Eleições de representantes para Conselho de Política e Administração de Pessoal e Colegiados começam nesta terça-feira (19/10)

Confira os locais de votação presencial

Começam, nesta terça-feira (19/10), as eleições para a escolha de novos representantes do Conselho de Política e Administração de Pessoal, Colegiados de Avaliação de Desempenho e de Capacitação. A votação será presencial e acontecerá até esta quinta-feira (21/10), em 44 espaços públicos municipais de Hortolândia, dentre eles, o Paço Municipal Palácio das Águas, a EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia) no HORTOFÁCIL, escolas municipais, órgãos da saúde, da Guarda Municipal, da Cultura e de Serviços Urbanos (veja abaixo). Os horários variam conforme o local de votação. A listagem completa dos locais e horários está no edital da Junta Eleitoral, publicado na edição 1.339 do Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta sexta-feira (15/10), que pode ser conferida neste link: https://publicacoesmunicipais.com.br:8443/api/acts/hortolandia/1339.

Previstas inicialmente para a primeira quinzena de agosto, as eleições foram adiadas à espera do retorno das aulas presenciais, o que aconteceu no dia 15 de setembro. A medida levou em conta a evolução da pandemia da COVID-19 no município e buscou tornar pública a identificação e localização das seções eleitorais, considerando que 26 da 44 seções estão localizadas em escolas municipais.

Segundo a diretora da EGPH (Escola de Gestão Pública de Hortolândia) e presidente da Junta Eleitoral, Priscila Langner Domingues, podem participar do processo eleitoral os 4.256 servidores municipais concursados, respeitados os ambientes organizacionais. A listagem dos locais de votação, por ordem alfabética do nome do servidor, está disponível no Port@l d@ Servidor@, que se pode acessar neste link: https://portaldoservidor.hortolandia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/servidor-e-o-local-de-votacao-2.pdf. Os oito ambientes organizacionais estão divididos nas seguintes áreas: cidadania e assistência social; cultura e esporte; desenvolvimento urbano, obras e meio ambiente; educação; gestão pública, finanças e assuntos jurídicos; infraestrutura; saúde e segurança pública.

O Conselho e os colegiados têm representação dos servidores efetivos, da Administração e dos usuários dos serviços públicos. Ao todo, ao final do processo haverá 21 servidores municipais eleitos, 21 representantes da administração e 13 integrantes da sociedade civil. Para cada integrante haverá um suplente. Os novos membros vão atuar durante um período de três anos. A Escola de Gestão esclarece, no entanto, que os representantes dos usuários não serão eleitos neste processo eleitoral. Estes serão escolhidos por seus pares ou pelos conselhos e organizações que representam.

Sobre a votação

A votação será presencial com a utilização de um sistema especialmente criado para isso, parecido com o das urnas eletrônicas: o ELEGE (http://elege.hortolandia.sp.gov.br/pre/candidatos/). Haverá computadores nas seções eleitorais destinadas a coletar os votos das eleitoras e eleitores que comparecerem. O sistema eletrônico em utilização, tanto para as inscrições das candidaturas, quanto para o processo eleitoral e a apuração dos resultados, foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação da própria Prefeitura.

O processo eleitoral é encaminhado e dirigido pela Junta Eleitoral nomeada pela Portaria nº 0818 de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia três de março deste ano. Cabe à Escola de Gestão Pública fornecer o apoio logístico e organizativo do processo eleitoral. Dúvidas ou informações podem ser esclarecidas por meio do e-mail  escolagestao@hortolandia.sp.gov.br

Sobre o Conselho e os colegiados

Cabe aos membros do Conselho Municipal de Políticas e Gestão de Pessoal acompanhar a execução orçamentária anual, com foco nos recursos para avaliação de desempenho, capacitação e sistemas de progressões que envolvem a carreira dos servidores públicos, dentre outras. O Conselho é composto por cinco representantes dos servidores públicos eleitos, cinco representantes da Administração Municipal, indicados pelo prefeito, e cinco representantes dos usuários dos serviços públicos municipais, escolhidos pelos conselhos municipais e entidades da sociedade civil.

A principal função do Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento é a definição dos cursos destinados aos servidores, de acordo com cada cargo ou área. O colegiado é composto por dois servidores de cada ambiente organizacional, sendo um eleito e outro indicado pela Administração, além da direção da EGPH.

O Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho tem a tarefa de coordenar o sistema de avaliação, responsável por direcionar a progressão da carreira dos servidores, além de sistematizar os resultados. Fazem parte do colegiado um servidor municipal por ambiente organizacional eleito, um servidor indicado pela Administração e um membro da sociedade civil indicado pelas sociedades civis.