Estão abertas inscrições para eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Podem participar membros da sociedade civil, de empresas e entidades ambientais

Se você é morador de Hortolândia e se interessa por questões ambientais, pode se tornar conselheiro ambiental. A partir desta quinta-feira (15/02), o CMMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) está com inscrições abertas para a eleição dos novos integrantes para a gestão 2024-2028. As eleições para representante da sociedade civil acontecem em quatro regiões da cidade até o dia 4 de março (confira abaixo o cronograma completo).

Os candidatos devem apresentar comprovante de endereço e documento com foto no ato da eleição. Serão eleitos um titular e um suplente, em cada região. Ao todo, serão escolhidos quatro conselheiros titulares e quatro suplentes.

Eleições para empresas e entidades ambientais 

Também estão abertas as inscrições para a eleição de representantes de entidades ambientais e empresas. Serão eleitos dois titulares e dois suplentes pelas entidades ambientais, um titular e um suplente para as empresas privadas. O prazo de inscrição se encerra no dia 4 de março. 

Os candidatos podem se inscrever até às 17h do dia 22/02 pelo e-mail cmma@hortolandia.sp.gov.br. Para as entidades é necessário apresentar Estatuto atualizado. Para as empresas, o requisito é apresentar contrato social, alvará de funcionamento e inscrição municipal. Mais informações estão disponíveis no edital da eleição do CMMA publicado no Diário Oficial Eletrônico. 

As reuniões ordinárias do conselho acontecem mensalmente, sempre na segunda quarta-feira de cada mês, de forma on-line ou na sede da secretaria. O conselho é um órgão consultivo, de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo sobre as questões ambientais, no âmbito de sua competência. Foi criado por meio da Lei Municipal 1.558/05.

“Participar do Conselho Municipal de Meio Ambiente é um ato de cidadania e uma oportunidade de defender a causa ambiental em cada região”, pondera a Secretária de Meio Ambiente, Eliane Nascimento.

Veja abaixo quais são as obrigações dos Membros do CMMA, de acordo com o Regimento Interno:

I – Comparecer às reuniões e debater as matérias submetidas ao plenário;

II – Propor temas e assuntos relacionados à deliberação e à ação do plenário;

III – Propor a criação e a dissolução de Câmaras Técnico-Temáticas;

IV – Propor o comparecimento de pessoas ou entidades para abordarem questões relativas às atividades do CMMA;

V – Requerer informações, providências e esclarecimentos à Presidência do CMMA, ao Prefeito e demais órgãos públicos ou privados, sobre matéria de competência do CMMA;

VI – Apresentar relatórios e pareceres, dentro do prazo fixado;

VII – Votar e apresentar questão de ordem na reunião;

VIII – Outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho;

IX – Propor alterações neste Regimento e pedir vistas de processos.

Confira locais e datas da Eleição para composição do CMMA (mandato 2024-2028): 

Região Jardim Amanda

Data: 27/02 

Horário: 13h

Local: Centro de Convivência da Melhor Idade

Endereço: rua Tarsila do Amaral, 640, Jardim Amanda II 

Região Central

Data: 29/02

Horário: 9h 

Local: Observatório Ambiental Parque Escola

Endereço: rua Bolivia, 290, Jardim Santa Clara do Lago II 

Região Jardim Nova Hortolândia 

Data: 01/03

Horário: 9h

Local: Centro Poliesportivo Nelson Cancian

Endereço: rua João Barreto da Silva, 505, Vila Real Santista 

Região Jardim Rosolem:

Data: 04/03 

Horário: 9h

Local: Ginásio Poliesportivo Victor Savala

Endereço: rua Agnaldo Gomes Cardoso, 500, Jardim Nossa Senhora de Fátima